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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 1155/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    ALTERA A LEI 863 DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1154/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de utilidade Pública a Associação Liga Delmirense de Esporte - LDE - Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1153/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de utilidade Pública a Associação lpiranga Delmirense Esporte Clube - IDEC - Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1152/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Dá nome de Rua Abdon Marques, a Rua Projetada "E" no Bairro Novo.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1151/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de Utilidade Pública a Associação Clube das Mães Barragem Leste, Município de Delmiro Gouveia­AL, e dá outra providencias.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1150/2016
    • PUBLICADO em 10/03/2016
    Considera de utilidade Pública de Basquetebol Delmirense - ABADEL - Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1159/2016
    • PUBLICADO em 21/02/2016
    Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Bairro Novo, Município de Delmiro Gouveia/AL., e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1158/2016
    • PUBLICADO em 21/02/2016
    Considera de utilidade Pública a Associação Comercial Delmirense e contém outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1149/2016
    • PUBLICADO em 04/02/2016
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1148/2016
    • PUBLICADO em 01/02/2016
    Estima a receita e fixa a despesa do município de Delmiro Gouveia para o exercício financeiro de 2016, e adota outras providências correlatas.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1147/2016
    • PUBLICADO em 01/02/2016
    Altera a Lei Orçamentárias (LDO) 2016 e o PPA (2014/2017) em seus anexos e dá outras providências
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1146/2016
    • PUBLICADO em 14/01/2016
    Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
    ANO
    2016
  • LEI N.º 1145/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dá nome do Posto de Saúde, Posto de Saúde Pedro Nepomuceno dos Santos (PEDÃO).
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1144/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação da Creche da Cohab Velha, Centro de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1143/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da Cohab Velha, Centro de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1142/2015
    • PUBLICADO em 15/12/2015
    Dispõe sobre denominação da Creche localizada no distrito de Barragem Leste do Município de Delmiro Gouveia e contém outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1138/2015
    • PUBLICADO em 06/10/2015
    DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL 1126/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1137/2015
    • PUBLICADO em 03/09/2015
    Altera o § 1 ° e § 2º do art. 4º da Lei nº 961/2009 de 16 de julho de 2009 (formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), e dá outras providências.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1135/2015
    • PUBLICADO em 03/09/2015
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.061 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2015
  • LEI N.º 1134/2015
    • PUBLICADO em 27/08/2015
    Reajusta os vencimentos dos que integram o apoio e o administrativo da educação e dá outras providências
    ANO
    2015