Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0723/1997
    • PUBLICADO em 02/01/1997
    ESTABELECE A COBRACA DA TAXA DE UTILIZACAO DE ILUMINACAO PUBLICA  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0722/1996
    • PUBLICADO em 02/08/1996
    DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO ORCAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1996
  • LEI N.º 0721/1996
    • PUBLICADO em 02/07/1996
    DISPOE SOBRE O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1996
  • LEI N.º 0720/1996
    • PUBLICADO em 09/05/1996
    DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DE DIVIDA DE F G T S JUNTO A C E F REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO DE 1994 A OUTUBRO DE 1995
    ANO
    1996
  • LEI N.º 0719/1996
    • PUBLICADO em 29/01/1996
    DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO 2 GRAU NA ESCOLA PROFESSORA VIRGILIA BEZERRA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1996
  • LEI N.º 0695/1995
    • PUBLICADO em 29/12/1995
    TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0694/1995
    • PUBLICADO em 29/12/1995
    DENOMINA-SE MANOEL BEZERRA O POSTO TELEFONICO DO DISTRITO DE LAGOINHA
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0693/1995
    • PUBLICADO em 29/12/1995
    DENOMINA-SE JOVINIANO BEZERRA DE SOUZA O NOVO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE LAGOINHA
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0692/1995
    • PUBLICADO em 29/12/1995
    DENOMINA-SE MANOEL MOURA DE SOUZA O NOVO GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0718/1995
    • PUBLICADO em 22/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0696/1995
    • PUBLICADO em 22/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0691/1995
    • PUBLICADO em 22/12/1995
    INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0690/1995
    • PUBLICADO em 22/12/1995
    DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0717/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0716/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0715/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0714/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0713/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0712/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0711/1995
    • PUBLICADO em 20/12/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995