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Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0749/1997
    • PUBLICADO em 28/05/1997
    ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0748/1997
    • PUBLICADO em 28/05/1997
    CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL - INSTITUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA - ISEMDEG  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0747/1997
    • PUBLICADO em 22/05/1997
    DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0746/1997
    • PUBLICADO em 20/05/1997
    DISPOE SOBRE ISENCAO ANISTIA E PARCELAMENTO DE DEBITOS DOS IMPOSTOS IPTU E ISS NA CONFORMIDADE DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO E DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0745/1995
    • PUBLICADO em 16/05/1997
    RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE DO DISTRITO DE BARRAGEM LESTE
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0744/1997
    • PUBLICADO em 15/05/1997
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - FUMAE
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0743/1997
    • PUBLICADO em 10/05/1997
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO RURAL - C M D R  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0742/1997
    • PUBLICADO em 06/03/1997
    DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS CODIGOS INSERIDOS NAS UNIDADES ORCAMENTARIAS EM VIGENCIA REGIDOS PELA LEI 724/97 DE 02 DE JANEIRO DE 1997
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0741/1997
    • PUBLICADO em 06/03/1997
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORCAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0740/1997
    • PUBLICADO em 06/03/1997
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORCAMENTO VIGENTE  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0739/1997
    • PUBLICADO em 06/03/1997
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORCAMENTO VIGENTE  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0737/1997
    • PUBLICADO em 05/02/1997
    DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0736/1997
    • PUBLICADO em 05/02/1997
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ALIMENTACAO ESCOLAR  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0735/1997
    • PUBLICADO em 05/02/1997
    ALTERA O CALENDARIO OFICIAL DE FERIADOS MUNICIPAIS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0734/1997
    • PUBLICADO em 05/02/1997
    DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0738/1997
    • PUBLICADO em 04/02/1997
    DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CULTURA E DO DESPORTO EM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA PROMOVE A SUA REESTRUTURACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0729/1997
    • PUBLICADO em 03/02/1997
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0728/1997
    • PUBLICADO em 03/02/1997
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO HABITACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0733/1997
    • PUBLICADO em 31/01/1997
    DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997
  • LEI N.º 0732/1997
    • PUBLICADO em 31/01/1997
    DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1997