Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0668/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0667/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0666/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0665/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0664/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0663/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0662/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0661/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0660/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0659/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0658/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0657/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0656/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0655/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE RESIDENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0654/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE IGREJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0653/1995
    • PUBLICADO em 05/10/1995
    QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUCAO DE IGREJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0652/1995
    • PUBLICADO em 04/09/1995
    ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1996 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS   
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0648/1995
    • PUBLICADO em 31/08/1995
    DISPOE SOBRE SALARIOS DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0643/1995
    • PUBLICADO em 08/05/1995
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DISTRITOS NO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1995
  • LEI N.º 0642/1994
    • PUBLICADO em 28/12/1994
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1995 DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1994