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Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0250/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE NCR$ 150,00 A FIM DE FAZER AQUISICAO DE UM TANQUE DE FERRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0249/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 5.865,20 PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO COM MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO DE CALCAMENTO SITUADO A RUA DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0248/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 2.500,00 PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO DO ATERRO DA VALA QUE LIGA OS KMS 55 E 56 PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA DO NORDESTE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0242/1967
    • PUBLICADO em 30/07/1967
    CRIA UM CARGO DE TRATORISTA, NIVEL 19, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0246/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA BALAUSTRADA DE MADEIRA NA PONTE DO BAIRRO DESVIO PARA PROTECAO DA PASSAGEM DOS PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0245/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    ABRE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA ATENDER AS OBRAS DA CONSTRUCAO DO GINASIO VICENTE DE MENEZES DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0244/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 260,00 PARA PAGAMENTO DAS ANUIDADES DE 1965 E 1966 DA UNIAO MUNICIPALISTA DO NORDESTE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0243/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    CONCEDE UMA PENSAO MENSAL A D. MARIA DE LURDES CLEMENTE, VIUVA DO EXTRANUMERARIO DIARISTA MUNICIPAL JOSE BEZERRA DA SILVA
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0241/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    CRIA UM CARGO DE MOTORISTA, NIVEL 22, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0067/1967
    • PUBLICADO em 08/01/1967
    DISPOE SOBRE CRIACAO DE MAIS UMA ESCOLA PRIMARIA, E CRIA O RESPECTIVO CARGO
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0235/1966
    • PUBLICADO em 31/12/1966
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISICAO DE SACOS DE FARINHA A FIM DE ESTOCAR NO MERCADO PUBLICO DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0234/1966
    • PUBLICADO em 31/12/1966
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.440.266 A FIM DE FAZER AQUISICAO DE UM TRANSFORMADOR TRIFASICO, DESTINADO A REDE DE DISTRIBUICAO ELETRICA DO POVOADO BOM SOSSEGO
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0233/1966
    • PUBLICADO em 31/12/1966
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS FISCAIS ESTADUAIS DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0225/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    REORGANIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0224/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    ELEVA DE CR$ 60.000,00 PARA CR$ 96.000 A SUBVENCAO ANUAL DO ORFANATO SAO VICENTE DE PAULO
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0223/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    ELEVA DE CR$ 500 PARA CR$ 10.000 A SUBVENCAO MENSAL DO CLUBE DAS MAES DESTA CIDADE
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0222/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    ELEVA DE CR$ 1.000 PARA CR$ 3.000 MENSAL A PENSAO DE D. PULCINA MARIA DA SOLIDADE
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0221/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    ELEVA DE CR$ 50 PARA 500 O ABONO FAMILIAR POR CADA DEPENDENTE
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0220/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    ELEVA DE CR$ 10.000 PARA CR$ 20.000 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO
    ANO
    1966
  • LEI N.º 0218/1966
    • PUBLICADO em 30/11/1966
    ELEVA DE CR$ 1.000 PARA CR$ 3.000 A GRATIFICACAO MENSAL DO OFICIAL DE JUSTICA DESTA CIDADE
    ANO
    1966