Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0089/1958
    • PUBLICADO em 28/05/1958
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO AO JUIZ PREPARADOR DA 39ª ZONA ELEITORAL DESTA CIDADE DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000,00
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0088/1958
    • PUBLICADO em 28/05/1958
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR, UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 47.055,50 PARA ATENDER A DIVERSAS CONTAS FEITAS COM O CARRO TANQUE DA CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0087/1958
    • PUBLICADO em 23/04/1958
    FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AUTORIZADA A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO BOM SOSSEGO, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0086/1958
    • PUBLICADO em 13/03/1958
    REVOGA A LEI Nº 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1958
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0085/1958
    • PUBLICADO em 28/02/1958
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITERIO PUBLICO NA FAZENDAO CAIXAO, DESTE MUNICIPIO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0084/1958
    • PUBLICADO em 27/02/1958
    ELEVA A PARTE VARIAVEL DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0083/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MENSALISTAS, EXTRANUMERARIOS E DIARISTAS DA PREFEITURA E EXTRANUMERARIO DA CAMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0082/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    CONCEDE AUXILIO DE CR$ 10.000,00 AS OBRAS SOCIAIS DO CULTO RELIGIOSO IGREJA PENTECOSTAL DESTA CIDADE
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0081/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    FICA CONCEDIDO AS OBRAS SOCIAIS DO CLUBE RELIGIOSO ASSEMBLEIA DE DEUS, DESTA CIDADE AO AUXILIO DE CR$ 10.000,00
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0080/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    FICA CONCEDIDO AS OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE DELMIRO GOUVEIA O AUXILIO DE CR$ 20.000,00
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0079/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXILIO AOS CLUBES AGRO FABRIL ESPORTE CLUBE E PEDRA VELHA FUTEBOL CLUBE
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0077/1957
    • PUBLICADO em 26/11/1957
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR UM CAIXAO MORTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0076/1957
    • PUBLICADO em 19/11/1957
    CONCEDE AO GINASIO VICENTE MENEZES UMA SUBVENCAO MENSAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 4.000,00
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0075/1957
    • PUBLICADO em 17/10/1957
    FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, INDUSTRIA E ETC, NOS DIAS SANTOS E FERIADOS EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0074/1957
    • PUBLICADO em 17/10/1957
    CONCEDE AO CLUBE DAS MAES UMA SUBVENCAO MENSAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 500,00
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0073/1957
    • PUBLICADO em 29/08/1957
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISICAO DE UM TRANSFORMADOR E UM RECEPTOR PARA O SERVICO DE RADIOTELEGRAFIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0072/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    CONCEDE PERDAO A DIVIDA ATIVA DOS ORFAOS DO CASAL ANTONIO E MARIA PRAXEDES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0071/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    ELEVA A GRATIFICACAO DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0070/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO MENSAL AO CABO RADIO TELEGRAFISTA, DA IMPORTANCIA DE CR$ 500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0069/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS TRES ESCOLAS PRIMARIAS, E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS
    ANO
    1957