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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0265/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 15,00 PARA NCR$ 20,00 A PENSAO MENSAL DE D. MARIA DE LURDES CLEMENTE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0264/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 3,00 PARA NCR$ 6,00 A PENSAO MENSAL DE D. PULCINA MARIA DA SOLIDADE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0263/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 96,00 PARA NCR$ 120,00 A CONTRIBUICAO ANUAL DO ORFANATO SAO VICENTE DE PAULO
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0262/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 30,00 PARA NCR$ 40,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO ENFERMEIRO
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0261/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 12,50 PARA NCR$ 25,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DESTA CIDADE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0260/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 12,50 PARA NCR$ 25,00 A CONTRIBUICAO MENSAL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DELMIRENSE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0259/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 10,00 PARA NCR$ 15,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0258/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    ELEVA DE NCR$ 3,00 PARA NCR$ 5,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO OFICIAL DE JUSTICA
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0257/1967
    • PUBLICADO em 30/11/1967
    A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0256/1967
    • PUBLICADO em 20/11/1967
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR AS DESPESAS DE REFORMA DO GRUPO ESCOLAR DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0255/1967
    • PUBLICADO em 20/11/1967
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 347,00 PARA CUSTEAR COM AS DESPESAS COM A REALIZACAO DAS FESTIVIDADES DE INAUGURACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO ELETRICA DO POVOADO SALGADO
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0254/1967
    • PUBLICADO em 20/11/1967
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 2.473,00 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EFETUADAS NA ABERTURA DE VALA DA REDE DE DISTRIBUICAO DAGUA DO POVOADO SALGADO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0253/1967
    • PUBLICADO em 20/11/1967
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 4.533,00 PARA PAGAMENTO DA AQUISICAO DE MANILHAS E SIFOES PARA CONSTRUCAO DE ESGOTOS DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0251/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    CONCEDE UM AUXILIO DE NCR$ 125,00 AO ESPORTE CLUBE SINIMBU
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0250/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE NCR$ 150,00 A FIM DE FAZER AQUISICAO DE UM TANQUE DE FERRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0249/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 5.865,20 PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO COM MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO DE CALCAMENTO SITUADO A RUA DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0248/1967
    • PUBLICADO em 30/09/1967
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 2.500,00 PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO DO ATERRO DA VALA QUE LIGA OS KMS 55 E 56 PERTENCENTES A REDE FERROVIARIA DO NORDESTE
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0242/1967
    • PUBLICADO em 30/07/1967
    CRIA UM CARGO DE TRATORISTA, NIVEL 19, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0246/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA BALAUSTRADA DE MADEIRA NA PONTE DO BAIRRO DESVIO PARA PROTECAO DA PASSAGEM DOS PEDESTRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1967
  • LEI N.º 0245/1967
    • PUBLICADO em 30/06/1967
    ABRE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 10.000,00 PARA ATENDER AS OBRAS DA CONSTRUCAO DO GINASIO VICENTE DE MENEZES DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1967