Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0155/1964
    • PUBLICADO em 11/05/1964
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 1.083.700,00 PARA PAGAMENTO DA EXECUCAO COM MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO DE CALCAMENTO SITUADO A RUA PETROLANDIA
    ANO
    1964
  • LEI N.º 0154/1964
    • PUBLICADO em 26/03/1964
    ELEVA DE CR$ 2.000,00 PARA CR$ 4.000,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO CIRURGIAO DENTISTA DESTA CIDADE
    ANO
    1964
  • LEI N.º 0139/1962
    • PUBLICADO em 03/09/1962
    AUTORIZA O PREFEITO A SUBSCREVER ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0138/1962
    • PUBLICADO em 03/09/1962
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS COM TRANSPORTE DE AVIAO, TRANSPORTE DE JEEP, ESTADIA NA CAPITAL DO ESTADO E JURIDICA QUANDO O PREFEITO FOI DEFENDER A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRA UM MANDADO DE SEGURANCA
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0237/1962
    • PUBLICADO em 29/05/1962
    REORGANIZA A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0136/1962
    • PUBLICADO em 29/05/1962
    CRIA UM CARGO DE TRATORISTA, PADRAO P, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0135/1962
    • PUBLICADO em 29/05/1962
    CRIA UM CARGO DE MOTORISTA, PADRAO S, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0134/1962
    • PUBLICADO em 19/04/1962
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 99.200,00 PARA PARAGAMENTO DA CONCESSAO DE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0133/1962
    • PUBLICADO em 19/04/1962
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 40.000,00 PARA PAGAMENTO DO TRANSPORTE DO CAMINHAO DESTA CIDADE A ARARIPINA
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0132/1962
    • PUBLICADO em 19/04/1962
    APROVA O NOME TERMO E REGULAMENTO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1962
  • LEI N.º 0129/1961
    • PUBLICADO em 30/11/1961
    CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE PROPRIEDADES INTERVIVOS, EM VIRTUDE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, DA CONSTITUICAO FEDERAL
    ANO
    1961
  • LEI N.º 0127/1961
    • PUBLICADO em 20/10/1961
    ELEVA DE CR$ 800,00 PARA CR$ 1.000,00 A GRATIFICACAO MENSAL DE CIRURGIAO DENTISTA DESTA CIDADE
    ANO
    1961
  • LEI N.º 0126/1961
    • PUBLICADO em 20/10/1961
    REVOGA A LEI Nº 103 DE 15 DE SETEMBRO DE 1959
    ANO
    1961
  • LEI N.º 0125/1961
    • PUBLICADO em 20/10/1961
    ELEVA DE CR$ 1.000,00 PARA CR$ 1.500,00 A CONTRIBUICAO CONCEDIDA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MUNICIPIOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1961
  • LEI N.º 0124/1961
    • PUBLICADO em 28/08/1961
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TRATOR E ACESSORIOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1961
  • LEI N.º 0123/1961
    • PUBLICADO em 28/08/1961
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS DUAS ESCOLAS PRIMARIAS, E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS
    ANO
    1961
  • LEI N.º 0121/1960
    • PUBLICADO em 07/11/1960
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MENSALISTAS, EXTRANUMERARIOS E DIARISTAS DA PREFEITURA E EXTRANUMERARIO DA CAMARA MUNICIPAL E PROFESSOR DA ESCOLA PAROQUIAL N S DE FATIMA
    ANO
    1960
  • LEI N.º 0120/1960
    • PUBLICADO em 03/11/1960
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE VIAGEM E ALIMENTACAO DO ADVOGADO IGOR TENORIO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
    ANO
    1960
  • LEI N.º 0119/1960
    • PUBLICADO em 03/11/1960
    CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1960
  • LEI N.º 0118/1960
    • PUBLICADO em 03/11/1960
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE COM O JUIZ DE DIREITO E O JUIZ PREPARADOR, QUANDO SE DESLOCAVAM DE AGUA BRANCA PARA ESTA CIDADE AFIM DE FAZEREM O ALISTAMENTO ELEITORAL
    ANO
    1960