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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0045/1955
    • PUBLICADO em 13/07/1955
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO MENSAL AO CIRURGIAO DENTISTA DA IMPORTANCIA DE CR$ 800,00
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0044/1955
    • PUBLICADO em 13/07/1955
    FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA APARELHO SANITARIO NO ACOUGUE PUBLICO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0043/1955
    • PUBLICADO em 01/07/1955
    ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 DE AUXILIO AO CENTRO PENTECOSTAL, PARA TERMINAR A CONSTRUCAO DE UMA IGREJA
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0042/1955
    • PUBLICADO em 01/07/1955
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CORTE E COSTURA E CRIA O RESPECTIVO CARGO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0041/1955
    • PUBLICADO em 14/06/1955
    ABRE CREDITO DE CR$ 25.000,00 PARA AUXILIAR AS OBRAS DA CONSTRUCAO DA MATRIZ, DA RECEM-FUNDADA PAROQUIA DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0040/1955
    • PUBLICADO em 14/06/1955
    AUTORIZA A EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0039/1955
    • PUBLICADO em 14/06/1955
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CEMITERIO NO POVOADO CRUZ
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0030/1955
    • PUBLICADO em 08/05/1955
    FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A FAZER A AQUISICAO DE MOVEIS E UTENSILIOS PARA A CAMARA MUNICIPAL
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0038/1955
    • PUBLICADO em 16/04/1955
    FICA ELEVADO DE CR$ 300,00 PARA CR$ 500,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0037/1955
    • PUBLICADO em 16/04/1955
    CRIA UM CARGO DE FISCAL RURAL, CLASSE B, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0035/1955
    • PUBLICADO em 15/03/1955
    DA NOVA ESTRUTURA AO QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS RESPECTIVOS CARGOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0034/1955
    • PUBLICADO em 15/03/1955
    CRIA UM CARGO DE SERVENTE, PADRAO D, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0033/1955
    • PUBLICADO em 15/03/1955
    FICA ELEVADO DE CR$ 500,00 PARA CR$ 1.000,00 A GRATIFICACAO DO DELEGADO DE POLICIA DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0032/1955
    • PUBLICADO em 10/03/1955
    PROIBE A CRIACAO DE ANIMAIS SOLTOS NO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0031/1955
    • PUBLICADO em 10/03/1955
    TRANSFERE DOTACOES DE UMAS PARA OUTRAS SUB-CONSIGNACOES DO ORCAMENTO EM VIGOR
    ANO
    1955
  • LEI N.º 1425/2024
    • PUBLICADO em 30/11/-0001
    DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2024