Legislação
  2. Institucional
  3. Legislação
  4. Leis
Legislação - Leis
1066 Leis encontradas
  • LEI N.º 0101/1959
    • PUBLICADO em 15/09/1959
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 44.470,00
    ANO
    1959
  • LEI N.º 0100/1959
    • PUBLICADO em 03/09/1959
    DELIMITA OS QUADROS URBANO E SUBURBANO DA CIDADE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1959
  • LEI N.º 0098/1958
    • PUBLICADO em 20/11/1958
    DA NOVA ESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS AO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0097/1958
    • PUBLICADO em 20/11/1958
    ABRE AO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 390.700,00 AS VERBAS 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª E 9ª E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0096/1958
    • PUBLICADO em 20/11/1958
    TRANSFERE DOTACOES DE UMAS PARA OUTRAS SUB-CONSIGNACOES NAS VERBAS 3ª, 5ª E 8ª DO ATUAL ORCAMENTO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0095/1958
    • PUBLICADO em 20/11/1958
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTACAO E ESTADIA COM O PREFEITO MUNICIPAL, QUANDO ESTEVE NA CAPITAL DE ALAGOAS, SERGIPE E RIO DE JANEIRO, A FIM DE CONSEGUIR A NOVA REDE DE DISTRIBUICAO ELETRICA DESTA CIDADE
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0094/1958
    • PUBLICADO em 20/11/1958
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ELABORAR A PLANTA DO TRACADO DESTA CIDADE E A PLANTA DA FUTURA PRACA DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0093/1958
    • PUBLICADO em 20/11/1958
    CONCEDE UMA PENSAO MENSAL A D. PULCINA MARIA DA SOLIDADE, VIUVA DO EXTRANUMERARIO DIARISTA MUNICIPAL MANUEL FERREIRA GALVAO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0092/1958
    • PUBLICADO em 30/10/1958
    ELEVA PARA CR$ 1.000,00 A GRATIFICACAO CONCEDIDA AO RADIO TELEGRAFISTA DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0091/1958
    • PUBLICADO em 30/10/1958
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 50.000,00 A FIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM ASSISTENCIA HOSPITALAR E JURIDICA COM O FISCAL AUXILIAR DESTA PREFEITURA, MANOEL CORREIA NETO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0090/1958
    • PUBLICADO em 04/06/1958
    CONCEDE AO DELEGADO DE POLICIA DESTE MUNICIPIO UMA GRATIFICACAO MENSAL DE CR$ 1.500,00
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0089/1958
    • PUBLICADO em 28/05/1958
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO AO JUIZ PREPARADOR DA 39ª ZONA ELEITORAL DESTA CIDADE DA IMPORTANCIA DE CR$ 3.000,00
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0088/1958
    • PUBLICADO em 28/05/1958
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR, UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 47.055,50 PARA ATENDER A DIVERSAS CONTAS FEITAS COM O CARRO TANQUE DA CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0087/1958
    • PUBLICADO em 23/04/1958
    FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AUTORIZADA A CONSTRUIR UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO BOM SOSSEGO, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0086/1958
    • PUBLICADO em 13/03/1958
    REVOGA A LEI Nº 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1958
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0085/1958
    • PUBLICADO em 28/02/1958
    AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM CEMITERIO PUBLICO NA FAZENDAO CAIXAO, DESTE MUNICIPIO
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0084/1958
    • PUBLICADO em 27/02/1958
    ELEVA A PARTE VARIAVEL DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSOES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1958
  • LEI N.º 0083/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MENSALISTAS, EXTRANUMERARIOS E DIARISTAS DA PREFEITURA E EXTRANUMERARIO DA CAMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0082/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    CONCEDE AUXILIO DE CR$ 10.000,00 AS OBRAS SOCIAIS DO CULTO RELIGIOSO IGREJA PENTECOSTAL DESTA CIDADE
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0081/1957
    • PUBLICADO em 12/12/1957
    FICA CONCEDIDO AS OBRAS SOCIAIS DO CLUBE RELIGIOSO ASSEMBLEIA DE DEUS, DESTA CIDADE AO AUXILIO DE CR$ 10.000,00
    ANO
    1957