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Legislação - Leis
1024 Leis encontradas
  • LEI N.º 0077/1957
    • PUBLICADO em 26/11/1957
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR CONSTRUIR UM CAIXAO MORTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0076/1957
    • PUBLICADO em 19/11/1957
    CONCEDE AO GINASIO VICENTE MENEZES UMA SUBVENCAO MENSAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 4.000,00
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0075/1957
    • PUBLICADO em 17/10/1957
    FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO, INDUSTRIA E ETC, NOS DIAS SANTOS E FERIADOS EM TODO TERRITORIO DO MUNICIPIO
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0074/1957
    • PUBLICADO em 17/10/1957
    CONCEDE AO CLUBE DAS MAES UMA SUBVENCAO MENSAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 500,00
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0073/1957
    • PUBLICADO em 29/08/1957
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISICAO DE UM TRANSFORMADOR E UM RECEPTOR PARA O SERVICO DE RADIOTELEGRAFIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0072/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    CONCEDE PERDAO A DIVIDA ATIVA DOS ORFAOS DO CASAL ANTONIO E MARIA PRAXEDES E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0071/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    ELEVA A GRATIFICACAO DO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0070/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO MENSAL AO CABO RADIO TELEGRAFISTA, DA IMPORTANCIA DE CR$ 500,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0069/1957
    • PUBLICADO em 09/05/1957
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS TRES ESCOLAS PRIMARIAS, E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0068/1957
    • PUBLICADO em 11/03/1957
    AUTORIZA A CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 EM FAVOR DO CLUBE UNIAO DELMIRENSE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0065/1956
    • PUBLICADO em 12/12/1956
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISICAO DE UM TRANSMISSOR COM FONIA E TELEGRAFIA PARA SER INSTALADO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0064/1956
    • PUBLICADO em 31/10/1956
    REORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REESTRUTURA OS SEUS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0063/1956
    • PUBLICADO em 31/10/1956
    AUMENTA DE CR$ 500,00 PARA CR$ 900,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0062/1956
    • PUBLICADO em 09/10/1956
    AUTORIZA A ORGANIZACAO DE UMA GALERIA DESTINADA A APOSICAO DE FOTOGRAFIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0061/1956
    • PUBLICADO em 10/07/1956
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR NOVA DENOMINACAO A ANTIGA RUA DA PAZ QUE PASSARA A DENOMINAR-SE RUA PETROLANDIA
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0060/1956
    • PUBLICADO em 02/06/1956
    DA NOVA ESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS AO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0059/1956
    • PUBLICADO em 12/05/1956
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS DUAS ESCOLAS PRIMARIAS, E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0058/1956
    • PUBLICADO em 05/05/1956
    AUTORIZA A EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0057/1956
    • PUBLICADO em 06/04/1956
    FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER O AUXILIO DE CR$ 3.000,00 AO SENHOR JOSE FREIRE TORRES, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS HOSPITALAR COM O TRATAMENTO DE SAUDE
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0056/1955
    • PUBLICADO em 05/12/1955
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MENSALISTAS, EXTRANUMERARIOS E DIARISTAS DA PREFEITURA E EXTRANUMERARIO DA CAMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1955