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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0068/1957
    • PUBLICADO em 11/03/1957
    AUTORIZA A CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 EM FAVOR DO CLUBE UNIAO DELMIRENSE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1957
  • LEI N.º 0065/1956
    • PUBLICADO em 12/12/1956
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISICAO DE UM TRANSMISSOR COM FONIA E TELEGRAFIA PARA SER INSTALADO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0064/1956
    • PUBLICADO em 31/10/1956
    REORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, REESTRUTURA OS SEUS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0063/1956
    • PUBLICADO em 31/10/1956
    AUMENTA DE CR$ 500,00 PARA CR$ 900,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0062/1956
    • PUBLICADO em 09/10/1956
    AUTORIZA A ORGANIZACAO DE UMA GALERIA DESTINADA A APOSICAO DE FOTOGRAFIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0061/1956
    • PUBLICADO em 10/07/1956
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR NOVA DENOMINACAO A ANTIGA RUA DA PAZ QUE PASSARA A DENOMINAR-SE RUA PETROLANDIA
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0060/1956
    • PUBLICADO em 02/06/1956
    DA NOVA ESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS AO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0059/1956
    • PUBLICADO em 12/05/1956
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS DUAS ESCOLAS PRIMARIAS, E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0058/1956
    • PUBLICADO em 05/05/1956
    AUTORIZA A EXTENSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0057/1956
    • PUBLICADO em 06/04/1956
    FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A CONCEDER O AUXILIO DE CR$ 3.000,00 AO SENHOR JOSE FREIRE TORRES, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS HOSPITALAR COM O TRATAMENTO DE SAUDE
    ANO
    1956
  • LEI N.º 0056/1955
    • PUBLICADO em 05/12/1955
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MENSALISTAS, EXTRANUMERARIOS E DIARISTAS DA PREFEITURA E EXTRANUMERARIO DA CAMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0055/1955
    • PUBLICADO em 05/12/1955
    TRANSFERE DOTACOES DE UMAS PARA OUTRAS SUB-CONSIGNACOES NA VERBA 7ª DO ATUAL ORCAMENTO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0053/1955
    • PUBLICADO em 22/11/1955
    FICA ABERTO NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL DA IMPORTANCIA DE CR$ 1.600,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DO PROFESSOR DE MUSICA
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0052/1955
    • PUBLICADO em 14/11/1955
    DISPOE SOBRE A CRIACAO DE MAIS DUAS ESCOLAS PRIMARIAS, E CRIA OS RESPECTIVOS CARGOS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0051/1955
    • PUBLICADO em 08/11/1955
    TRANSFERE DOTACOES DE UMAS PARA OUTRAS SUB-CONSIGNACOES NAS VERBAS 1ª 5ª E 7ª DO ATUAL ORCAMENTO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0050/1955
    • PUBLICADO em 08/11/1955
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ATUAL ORCAMENTO A QUANTIA DE CR$ 211.630,00
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0049/1955
    • PUBLICADO em 13/08/1955
    CRIA UM CARGO DE ENCARREGADO DO SERVICO DE LIMPEZA, PADRAO C, DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0048/1955
    • PUBLICADO em 11/08/1955
    ABRE AO ORCAMENTO VIGENTE, O CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 143.200,00 AS VERBAS 1, 2, 3, 4, 7 E 8 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0047/1955
    • PUBLICADO em 16/07/1955
    DA NOVO VALOR A ESCALA PADRA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS
    ANO
    1955
  • LEI N.º 0046/1955
    • PUBLICADO em 13/07/1955
    FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UMA SUBVENCAO ESTE ANO DE CR$ 5.000,00 A RADIO DIFUSORA DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1955