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Legislação - Leis
1041 Leis encontradas
  • LEI N.º 0350/1970
    • PUBLICADO em 13/04/1970
    ELEVA DE NCR$ 40,00 PARA NCR$ 60,00 A SUBVENCAO DE MOVIMENTO ESTUDANTIL DELMIRENSE (MED) DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1970
  • LEI N.º 0349/1970
    • PUBLICADO em 13/04/1970
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR O CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE NCR$ 2.840,00 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE TRES DUPLICATAS DA PERMUTA DA RURAL WILLYS
    ANO
    1970
  • LEI N.º 0348/1970
    • PUBLICADO em 13/04/1970
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A PERMUTA DO CAMINHAO DE PROPRIEDADE DE ANTONIO BEZERRA SOUZA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1970
  • LEI N.º 0347/1970
    • PUBLICADO em 13/04/1970
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIACAO DE MAIS QUINZE ESCOLAS PRIMARIAS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1970
  • LEI N.º 0337/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER UM DOCUMENTARIO CINEMATOGRAFICO DELMIRO - ONTEM E HOJE A SER RODADO NA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA, NO DIA 12 DE JULHO DE 1969 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0336/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    ABRE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 98,10 PARA CUSTEAR COM AS DESPESAS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AS OBRAS DE CONCLUSAO DO PREDIO DO SERVICO PUBLICO TELEFONICO MUNICIPAL DESTA CIDADE
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0335/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    ABRE O CREDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.000 PARA CUSTEAR COM AS OBRAS DE CONCLUSAO DO PREDIO DO GINASIO VICENTE DE MENEZES DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0334/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DA RURAL WILLYS, COM UMA RURAL WILLYS, DE PROPRIEDADE DA FIRMA IRMAOS PEIXOTO S.A E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0333/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UMA VIGIA PARA TRABALHAR NO HOSPITAL REGIONAL ANTENOR SERPA, COM O SALARIO MENSAL DE NCR$ 100,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0332/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    ELEVA DE NCR$ 480,00 PARA NCR$ 3.000,00 A CONTRIBUICAO ANUAL DO CONVENIO COM A ASSOCIACAO NORDESTINA DE CREDITO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0331/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 3.000,00 PARA ATENDER COM AS DESPESAS DE MATERIAL E MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL ANTENOR SERPA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0330/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM UMA AJUDA PARA COMPRA DE GELADEIRA PARA O POSTO DE REVENDA AGRICOLA DO MINISTERIO DE AGRICULTURA DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0329/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0328/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 60,00 PARA NCR$ 100,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO MONITOR DO IBRA DESTA CIDADE
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0327/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 40,00 PARA NCR$ 60,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0326/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    CONCEDE AO HOSPITAL ANTENOR SERPA, UMA SUBVENCAO ANUAL DA IMPORTANCIA DE NCR$ 3.600,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0325/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    CONCEDE AO GINASIO VICENTE DE MENEZES UMA SUBVENCAO ANUAL DA IMPORTANCIA DE NCR$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0324/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 0,70 PARA NCR$ 2,00 O ABONO FAMILIAR PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0323/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 15,00 PARA NCR$ 20,00 A CONTRIBUICAO MENSAL DO CLUBE DAS MAES DESTA CIDADE
    ANO
    1969
  • LEI N.º 0322/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 5,00 PARA NCR$ 10,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO OFICIAL DE JUSTICA DESTA CIDADE
    ANO
    1969