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Legislação - Leis
1016 Leis encontradas
  • LEI N.º 0309/1968
    • PUBLICADO em 06/12/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM A COMPLEMENTACAO DAS DESPESAS DE RECUPERACAO DO PREDIO DO HOSPITAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0306/1968
    • PUBLICADO em 27/09/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE ESTADIA NA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM UMA COMISSAO DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, PARA ASSISTIREM AS FESTIVIDADES DA EMANCIPACAO POLITICA
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0305/1968
    • PUBLICADO em 27/09/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAIXA DAGUA, LOCALIZADO NO POVOADO CRUZ, DESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0304/1968
    • PUBLICADO em 03/08/1968
    AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO BANCO DA PRODUCAO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0303/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0302/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    A NOVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0301/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 25,00 PARA NCR$ 40,00 A CONTRIBUICAO MENSAL DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DELMIRENSE
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0300/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 40,00 PARA NCR$ 60,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO ENFERMEIRO
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0299/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 120,00 PARA NCR$ 180,00 A CONTRIBUICAO ANUAL DO ORFANATO SAO VICENTE DE PAULO
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0298/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 40,00 PARA NCR$ 60,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO MONITOR DO IBRA DESTA CIDADE
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0297/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 20,00 PARA NCR$ 30,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA NATERCIA SERPA DE MENEZES DESTA CIDADE
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0296/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 25,00 PARA NCR$ 40,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DESTA CIDADE
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0295/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 25,00 PARA NCR$ 40,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0294/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 60,00 PARA NCR$ 105,00 A CONTRIBUICAO ANUAL DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS MUNICIPIOS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0293/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 10,00 PARA NCR$ 15,00 A CONTRIBUICAO MENSAL AO CLUBE DAS MAES DESTA CIDADE
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0292/1968
    • PUBLICADO em 31/07/1968
    ELEVA DE NCR$ 0,50 PARA NCR$ 0,70 O ABONO FAMILIAR PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0291/1968
    • PUBLICADO em 29/07/1968
    ABRE AO ORCAMENTO EM VIGOR O CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 180,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE ESCAVACAO DE 10 CONTAS EM UM BARREIRO SITUADO NA FAZENDA MORROS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0290/1968
    • PUBLICADO em 29/07/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM MEDICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA, COM A GRATIFICACAO MENSAL DE NCR$ 1.000,00
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0289/1968
    • PUBLICADO em 29/07/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 189,00 PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MUNICIPIOS DOS EXERCICIOS DE 1967 E 1968 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968
  • LEI N.º 0288/1968
    • PUBLICADO em 29/07/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ACOES DA SANTACLARA DISTRIBUIDORA DE VALORES LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968