1012 Leis encontradas
  • LEI N.º 0332/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    ELEVA DE NCR$ 480,00 PARA NCR$ 3.000,00 A CONTRIBUICAO ANUAL DO CONVENIO COM A ASSOCIACAO NORDESTINA DE CREDITO RURAL DO ESTADO DE ALAGOAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0331/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    ABRE NO ORCAMENTO EM VIGOR UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE NCR$ 3.000,00 PARA ATENDER COM AS DESPESAS DE MATERIAL E MANUTENCAO DO HOSPITAL REGIONAL ANTENOR SERPA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0330/1969
    • PUBLICADO em 06/10/1969
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM UMA AJUDA PARA COMPRA DE GELADEIRA PARA O POSTO DE REVENDA AGRICOLA DO MINISTERIO DE AGRICULTURA DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0329/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0328/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 60,00 PARA NCR$ 100,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO MONITOR DO IBRA DESTA CIDADE
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0327/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 40,00 PARA NCR$ 60,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0326/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    CONCEDE AO HOSPITAL ANTENOR SERPA, UMA SUBVENCAO ANUAL DA IMPORTANCIA DE NCR$ 3.600,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0325/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    CONCEDE AO GINASIO VICENTE DE MENEZES UMA SUBVENCAO ANUAL DA IMPORTANCIA DE NCR$ 6.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0324/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 0,70 PARA NCR$ 2,00 O ABONO FAMILIAR PAGO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0323/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 15,00 PARA NCR$ 20,00 A CONTRIBUICAO MENSAL DO CLUBE DAS MAES DESTA CIDADE
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0322/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 5,00 PARA NCR$ 10,00 A GRATIFICACAO MENSAL DO OFICIAL DE JUSTICA DESTA CIDADE
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0321/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 30,00 PARA NCR$ 40,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA NATERCIA SERPA DE MENEZES DESTA CIDADE
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0320/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    ELEVA DE NCR$ 40,00 PARA NCR$ 60,00 A SUBVENCAO MENSAL DA ESCOLA PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DESTA CIDADE
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0319/1969
    • PUBLICADO em 29/08/1969
    REESTRUTURA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, REAJUSTA OS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1969

  • LEI N.º 0312/1968
    • PUBLICADO em 06/12/1968
    CONCEDE UMA GRATIFICACAO A TITULO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MENSALISTAS, EXTRANUMERARIOS E DIARISTAS DA PREFEITURA, PROFESSOR DA ESCOLA PAROQUIAL N S DE FATIMA, DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DELMIRENSE E OUTRO
    ANO
    1968

  • LEI N.º 0311/1968
    • PUBLICADO em 06/12/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER AQUISICAO DE 29 MILHEIROS DE TIJOLOS DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UM PREDIO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA FAZENDA CARAIBAS
    ANO
    1968

  • LEI N.º 0310/1968
    • PUBLICADO em 06/12/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM AS DESPESAS DE RESTAURACAO DOS BANHEIROS PUBLICOS SITUADOS NO POVOADO LAGOINHA, DESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968

  • LEI N.º 0309/1968
    • PUBLICADO em 06/12/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM A COMPLEMENTACAO DAS DESPESAS DE RECUPERACAO DO PREDIO DO HOSPITAL DA CIDADE DE DELMIRO GOUVEIA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968

  • LEI N.º 0306/1968
    • PUBLICADO em 27/09/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM AS DESPESAS DE TRANSPORTE ESTADIA NA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, COM UMA COMISSAO DE VEREADORES DESTE MUNICIPIO, PARA ASSISTIREM AS FESTIVIDADES DA EMANCIPACAO POLITICA
    ANO
    1968

  • LEI N.º 0305/1968
    • PUBLICADO em 27/09/1968
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR COM AS DESPESAS DE CONSTRUCAO DO PREDIO DA CAIXA DAGUA, LOCALIZADO NO POVOADO CRUZ, DESTE MUNICIPIO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS
    ANO
    1968