O OBJETO DESCRITO NO PRESENTE TERMO É IMPRESCINDÍVEL E URGENTE PARA GARANTIA DA VIDA DO MENOR CARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, UMA VEZ QUE O MESMO É PORTADOR DE OBESIDADE IMPORTANTE DESDE A TENRA INFÂNCIA, EVOLUINDO PARA GANHO PONDERAL EM DETRIMENTO DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO/MEDICAMENTOSO. NECESSITANDO DE INVESTIGAÇÃO CLINICA PARA SÍNDROMES AS QUAIS PODEM TER ASSOCIAÇÃO COM REFERIDO QUADRO (PRADER WILLI) INTUINDO DIRECIONAR EQUIPE ESPECIALIZADA DE CARÁTER MULTIDISCIPLINAR DIANTE DA HIPÓTESE, SOLICITO QUE SEJA FEITO EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DA PATOLOGIA EM QUESTÃO CONFORME RELATÓRIO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO, EXPEDIDO PELO DR. EMANUEL BARROS, ENDOCRINOLOGISTA.

Os serviços mecânicos e elétricos, para recuperação de grupo gerador de energia 25/30 kva, com troca de componentes, por se tratar de equipamentos de grande necessidade para a secretaria e indispensável para o funcionamento da ETE (estação de tratamento de esgoto). Equipamentos esses que a Gestão atual, recebeu os mesmo sem funcionamento.

O OBJETO LICITADO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE É OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL MANTER AS VIAS PÚBLICAS SEGURAS, EVITANDO ACIDENTES E RISCOS AOS MUNICÍPES, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES EM ÂMBITO LOCAL. A AQUISIÇÃO É PRIMORDIAL NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO DE LOCAIS EM OBRAS E EM OUTRAS EVENTUALIDADES EM QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESVIO DE FLUXO, EVITANDO ASSIM, OUTRAS INTERCORRÊNCIAS. POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.666/93.

SE DÁ PELA NECESSIDADE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, E DESCUPINIZAÇÃO COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODOS ES INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS JUSTIFICA-SE EM FUNÇÃO DO COMBATE A VÁRIOS TIPOS DE INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS A SAÚDE QUE POSSAM SER ENCONTRADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS ORA SOLICITADOS, SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DE UMA NECESSIDADE EM CARÁTER EMERGENCIAL E PELO FATO DE JÁ HAVER UM PROCESSO LICITATÓRIO GERAL DE DEDETIZAÇÃO N 05130025 2022) AINDA EM ANDAMENTO. A URGÊNCIA DESSES SERVIÇOS SE DÁ DEVIDO A FEIRA LIVRE TER SIDO TRANSFERIDA PARA UMA NOVA LOCALIDADE NAS PROXIMIDADES DO POLO COMERCIAL O DO MERCADO PÚBLICO HAVENDO, DESSA FORMA, UMA MAIOR E MAIS RÁPIDA PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS URBANAS (ROEDORES, INSETOS E ETC). NESSES ESPAÇOS HÁ MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E CONSTANTE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, O QUE PODE OCASIONAR AGRAVOS ECONÔMICOS E SANITÁRIOS AOS COMERCIANTES LOCAIS E FREQUENTADORES DA ESPAÇO. POR TODO O EXPOSTO, SOLICITO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, OBEDECENDO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.

Em virtude da urgência em realizar a compra de Sonda para Gastrostomia tipo Botton 20Fr diametro por 2.0 cm de largura, em favor de MATHEUS VINICIUS DA PAIXÃO, uma vez que o mesmo apresenta quadro de Paralisia Cerebral Secundária a Encefalopatia Hipóxico-isquémica e apresenta sequela Neuromotora grave com necessidade de alimentação por prótese gastrica-gastrostomizada requerida pelo Ministério Público por Ordem Judicial emitidas nos autos do processo nº 043.08.001624-6. Onde o não cumprimento da mesma resultará em pagamentos de multas diárias, bem como colocará a vida do menor em risco, diante do exposto e pelo fato de não disponibilizamos da supracitada no elenco desta secretaria. Solicitamos a compra, conforme documentação anexa.