CONTRATO Nº: 14/2024 Este contrato possui +2 Aditivo(s)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A GUARDA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA.
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31/12/2025
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31/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 31/12/2025
Nova Data de Término: 31/12/2026
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CONTRATO Nº: 01/2022 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DE CLAUSULA
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27/11/2025
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24/11/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 27/11/2025
Nova Data de Término: 24/11/2026
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CONTRATO Nº: 89/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
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31/12/2025
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31/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 31/12/2025
Nova Data de Término: 31/12/2026
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CONTRATO Nº: 01/2025 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CORRETA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEI Nº 14.133/2021. ESSA MEDIDA VISA APRIMORAR A EFICIÊNCIA, REDUZIR RISCOS JURÍDICOS, CAPACITAR A EQUIPE TÉCNICA E ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E ECONOMICIDADE NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PROMOVENDO MELHORIAS NOS FLUXOS DE TRABALHO E OTIMIZANDO OS RECURSOS PÚBLICOS.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO-Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e treinamento em licitações e contratos administrativos é essencial para garantir a correta aplicação da legislação, especialmente a Lei nº 14.133/2021. Essa medida visa aprimorar a eficiência, reduzir riscos jurídicos, capacitar a equipe técnica e assegurar a transparência e economicidade nos processos administrativos, promovendo melhorias nos fluxos de trabalho e otimizando os recursos públicos.
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29/01/2026
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29/01/2027
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 29/01/2026
Nova Data de Término: 29/01/2027
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CONTRATO Nº: 05/2023 Este contrato possui +3 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO-ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
| INÍCIO DA NOVA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA NOVA VIGÊNCIA |
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26/11/2025
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15/04/2026
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 26/11/2025
Nova Data de Término: 15/04/2026
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CONTRATO Nº: 32/2023 Este contrato possui +2 Aditivo(s)
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RECARGAS DE TONNER E CARTUCHOS DE TINTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS.
2 TERMO ADITIVO DE PRAZO- REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RECARGAS DE TONNER E CARTUCHOS DE TINTAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS.
| INÍCIO DA NOVA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA NOVA VIGÊNCIA |
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02/12/2025
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02/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 02/12/2025
Nova Data de Término: 02/12/2026
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CONTRATO Nº: 19/2021 Este contrato possui +5 Aditivo(s)
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA ENERGÉTICA, CONSISTENTES NO LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU COBRADOS INDEVIDAMENTE AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO- EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA ENERGÉTICA, CONSISTENTES NO LEVANTAMENTO DE DADOS, PREPARAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA REDUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU COBRADOS INDEVIDAMENTE AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL.
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06/12/2025
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06/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 06/12/2025
Nova Data de Término: 06/12/2026
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CONTRATO Nº: 30/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTINDO NA PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VOLTADAS À RECUPERAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), VISANDO À RESTITUIÇÃO DESSES VALORES AO MUNICÍPIO. INCLUI-SE, AINDA, A DEFESA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO NOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS INSCRIÇÕES FGAL201900638 E FGAL202000004, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS FASES PROCESSUAIS.
1º Termo Aditivo de prazo- olicitação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos especializados, consistindo na propositura, acompanhamento e monitoramento de ações judiciais e/ou administrativas voltadas à recuperação de valores depositados indevidamente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando à restituição desses valores ao município. Inclui-se, ainda, a defesa e representação jurídica do município nos processos relacionados às inscrições FGAL201900638 e FGAL202000004, assegurando o acompanhamento integral de todas as fases processuais.
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04/12/2025
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04/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 04/12/2025
Nova Data de Término: 04/12/2026
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CONTRATO Nº: 35/2022 Este contrato possui +3 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
3º Termo Aditivo de prazo- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados na área de Consultoria Tributária junto ao Departamento de Tributos de Delmiro Gouveia/AL.
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03/11/2025
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03/11/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 03/11/2025
Nova Data de Término: 03/11/2026
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CONTRATO Nº: 20/2021 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA/JURIDICA E ESPECIALIZADA NA MODALIDADE CONTRATO DE EXITO ESPECIFICAMENTE PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE VISE A SUSPENSÃO DA EXIGIBIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E/OU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE SOBRE ESTAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR A CONTRATAÇÃO, PELO QUE SE ESTIMAD QUE O MUNICÍPIO POSSA TER UM INCREMENTO FINANCEIRO APÓS A EXECUTIVO DA SENTENÇA JUDICIAL.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO-PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA/JURIDICA E ESPECIALIZADA NA MODALIDADE CONTRATO DE EXITO ESPECIFICAMENTE PARA PROPOR AÇÃO JUDICIAL OU PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE VISE A SUSPENSÃO DA EXIGIBIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E/OU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE SOBRE ESTAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR A CONTRATAÇÃO, PELO QUE SE ESTIMAD QUE O MUNICÍPIO POSSA TER UM INCREMENTO FINANCEIRO APÓS A EXECUTIVO DA SENTENÇA JUDICIAL.
| INÍCIO DA NOVA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA NOVA VIGÊNCIA |
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18/12/2025
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18/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 18/12/2025
Nova Data de Término: 18/12/2026
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