Filtros:
Atualizado em: 19/11/2026 - 12:33:00

DISPENSAS/INEXIBILIDADES

Mostrando de 1 - 10 de 362 dispensas/Inexibilidades encontradas

INEXIGIBILIDADE N.º: 47/2026

OBJETO:

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa fabricante e fornecedora exclusiva para o fornecimento de 05 (cinco) Pistolas Defensor FR-112, calibre 10 mm, na cor preta, caracterizadas como equipamentos não letais de menor potencial ofensivo, bem como de 400 (quatrocentas) unidades de Munição de Impacto Controlado FR-410, calibre 10 mm, compatíveis com o referido equipamento, a fim de atender às demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VALOR R$ 23.088,00
DATA 14/09/2026
N.º DO PROCESSO 1400.013865.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 47/2026
N.º DO CONTRATO 46/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000124/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 15/10/2026

INEXIGIBILIDADE N.º: 46/2026

OBJETO:

Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Unidade Satélite de Saúde situada no Povoado/Assentamento 44, vinculada à Unidade Básica de Saúde José Teles Marques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL

VALOR R$ 19.452,00
DATA 24/08/2026
N.º DO PROCESSO 0800.012993.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 46/2026
N.º DO CONTRATO 47/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000125/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 19/10/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 09/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada em fornecimento de coletes a prova de balas, a fim de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VALOR R$ 60.000,00
DATA 10/08/2026
N.º DO PROCESSO 1400.012165.2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 09/2026
N.º DO CONTRATO 07/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000104/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 24/09/2026

INEXIGIBILIDADE N.º: 45/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Avaliação de Imóveis, a ser realizada em terreno de 100.000,00m2 situado na zona urbana do Município de Delmiro Gouveia/AL, com emissão de Laudo de Avaliação e Parecer de Assistência Técnica, em conformidade com o grupo de normas NBR-ABNT nº 14.653, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações apresentadas em Termo de Referência.

VALOR R$ 55.364,12
DATA 07/08/2026
N.º DO PROCESSO 0500.012099.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 45/2026
N.º DO CONTRATO 44/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000101/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 48/2026

OBJETO:

Aquisição de munições e cartuchos destinados aos armamentos institucionais da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia/AL, consistindo exclusivamente em: (I) cartucho calibre 12/70, chumbo 3-T, tipo TREINA; e (II) munição calibre 9x19 mm Luger ETOG, projétil de 124 grains

VALOR R$ 112.450,00
DATA 05/08/2026
N.º DO PROCESSO 1500.011988.2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 48/2026
N.º DO CONTRATO 48/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000138/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 18/11/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino em noções básicas de primeiros socorros e fornecimento de kits de primeiros socorros às Escolas Públicas Municipais, para atendimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas)

VALOR R$ 61.515,60
DATA 03/08/2026
N.º DO PROCESSO 0900.008033.2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 06/2026
N.º DO CONTRATO 05/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-2-000053/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2026

INEXIGIBILIDADE N.º: 44/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística da Banda Legal D+, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VALOR R$ 13.000,00
DATA 21/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.011281.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 44/2026
N.º DO CONTRATO 42/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000087/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) máquinas airless para demarcação de vias públicas, a fim de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VALOR R$ 65.050,62
DATA 21/07/2026
N.º DO PROCESSO 1400.008056.2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 03/2026
N.º DO CONTRATO 03/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-2-000050/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2026

INEXIGIBILIDADE N.º: 39/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística do cantor “Belo”, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VALOR R$ 500.000,00
DATA 14/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010302.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 39/2026
N.º DO CONTRATO 38/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000079/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 13/07/2026

INEXIGIBILIDADE N.º: 43/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística de Vitor Novaes, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VALOR R$ 65.000,00
DATA 09/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010561.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 43/2026
N.º DO CONTRATO 41/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000083/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 20/07/2026
Mostrando 1 - 10 de 362 dispensas/Inexibilidades encontradas