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Atualizado em: 01/09/2026 - 11:38:54

DISPENSAS/INEXIBILIDADES

Mostrando de 1 - 10 de 352 dispensas/Inexibilidades encontradas

INEXIGIBILIDADE N.º: 45/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Avaliação de Imóveis, a ser realizada em terreno de 100.000,00m2 situado na zona urbana do Município de Delmiro Gouveia/AL, com emissão de Laudo de Avaliação e Parecer de Assistência Técnica, em conformidade com o grupo de normas NBR-ABNT nº 14.653, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações apresentadas em Termo de Referência.

VENCEDOR CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00.360.305/0001-04
VALOR R$ 55.364,12
DATA 07/08/2026
N.º DO PROCESSO 0500.012099.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 45/2026
N.º DO CONTRATO 44/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000101/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 26/08/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino em noções básicas de primeiros socorros e fornecimento de kits de primeiros socorros às Escolas Públicas Municipais, para atendimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas)

VENCEDOR ANA CAROLLYNNA SANTOS SILVA - 60.380.713/0001-50
VALOR R$ 61.515,60
DATA 03/08/2026
N.º DO PROCESSO 0900.008033.2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 06/2026
N.º DO CONTRATO 05/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-2-000053/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 31/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

A contratação se justifica pela necessidade de cumprimento da Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas), que determina a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros para os profissionais de instituições de ensino e de recreação infantil. Além disso, exige-se a adequada preparação das escolas para o atendimento de possíveis situações emergenciais envolvendo crianças e adolescentes em ambiente escolar.

INEXIGIBILIDADE N.º: 44/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística da Banda Legal D+, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VENCEDOR BANDA LEGAL D+ LTDA - 49.374.274/0001-30
VALOR R$ 13.000,00
DATA 21/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.011281.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 44/2026
N.º DO CONTRATO 42/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000087/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 24/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03/2026

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) máquinas airless para demarcação de vias públicas, a fim de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR SD COMERCIAL EQUIPAMENTOS LTDA - 44.802.526/0001-60
VALOR R$ 65.050,62
DATA 21/07/2026
N.º DO PROCESSO 1400.008056.2026
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 03/2026
N.º DO CONTRATO 03/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-2-000050/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

A aquisição de máquinas para demarcação de sinalização viária horizontal é fundamental para que o Município assegure a organização, a segurança e a fluidez do tráfego, além de facilitar a mobilidade de pedestres, condutores e dos serviços públicos

INEXIGIBILIDADE N.º: 39/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística do cantor “Belo”, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VENCEDOR ALEX SANDRO DA SILVA CALIL - 43.407.534/0001-40
VALOR R$ 500.000,00
DATA 14/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010302.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 39/2026
N.º DO CONTRATO 38/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000079/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 13/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 43/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística de Vitor Novaes, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VENCEDOR TEMPO PRODUÇÕES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDA - 05.340.182/0001-63
VALOR R$ 65.000,00
DATA 09/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010561.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 43/2026
N.º DO CONTRATO 41/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000083/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 20/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 40/2026

OBJETO:

. Contratação de apresentação artística de Assum Preto, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VENCEDOR HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - 00.886.833/0001-00
VALOR R$ 1.000.000,00
DATA 06/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010404.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 40/2026
N.º DO CONTRATO Não vinculado
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000080/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 16/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 38/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística de Heitor Santos, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VENCEDOR HEITOR SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - 62.255.221/0001-68
VALOR R$ 150.000,00
DATA 02/07/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010289.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 38/2026
N.º DO CONTRATO 39/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000078/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 13/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 37/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística da Banda Karisma, para realização de show musical durante evento “PedraFest”

VENCEDOR ASS COMPANHIA DE EVENTOS LTDA - 10.689.318/0001-85
VALOR R$ 120.000,00
DATA 30/06/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010198.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 37/2026
N.º DO CONTRATO 37/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000073/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 36/2026

OBJETO:

Contratação de apresentação artística de Panda Cantor, para realização de show musical durante evento “PedraFest” .

VENCEDOR JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA - 28.773.491/0001-22
VALOR R$ 500.000,00
DATA 29/06/2026
N.º DO PROCESSO 1000.010111.2026
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 36/2026
N.º DO CONTRATO 36/2026
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
PUBLICIDADE Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
N.º DA EDIÇÃO 12224895000127-1-000072/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO 06/07/2026
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

Mostrando 1 - 10 de 352 dispensas/Inexibilidades encontradas