CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E/OU CONVENIADOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA DE VIDROS, 100% DA TABELA FIPE, VALORES ESTABELECIDOS E NOTAS FISCAIS.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E/OU CONVENIADOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA DE VIDROS, 100% DA TABELA FIPE, VALORES ESTABELECIDOS E NOTAS FISCAIS.
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14/10/2025
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14/10/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 14/10/2025
Nova Data de Término: 14/10/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA JUDICIAL, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR.
2º Termo aditivo de prazo- Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, na defesa dos interesses do Município de Delmiro Gouveia-AL, no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR.
| INÍCIO DA NOVA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA NOVA VIGÊNCIA |
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21/11/2025
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21/11/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 21/11/2025
Nova Data de Término: 21/11/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS.
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04/12/2025
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04/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 04/12/2025
Nova Data de Término: 04/12/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAIS
1º ADITIVO DE PRAZO- - KIT DE ENXOVAL.
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04/12/2025
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04/12/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Início: 04/12/2025
Nova Data de Término: 04/12/2026
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O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, II, DA LEI 8.666/93, DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CONFORME PROPOSTA ANEXA, TENDO POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO REGULATÓRIO E ENERGIA, VISANDO A CORREÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA CFURH AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, POR MEIO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS.
4º ADITIVO DE PRAZO-HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme proposta anexa, tendo por escopo a prestação dos serviços especializados de Consultoria em Direito Regulatório e Energia, visando a correção dos critérios legais aplicados na distribuição da CFURH ao município de Delmiro Gouveia-AL, por meio de medidas judiciais e/ou administrativas.
| INÍCIO DA NOVA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA NOVA VIGÊNCIA |
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24/09/2025
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24/09/2026
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 24/09/2025
Nova Data de Término: 24/09/2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
2ª ADITIVO DE PRAZO-Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa dos interesses do Município de Delmiro Gouveia-AL, acerca da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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17/09/2025
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17/09/2026
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 17/09/2025
Nova Data de Término: 17/09/2026
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CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO GANGORRA, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
3º ADITIVO DE VIGÊNCIA E 5º DE EXECUÇÃO- CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO GANGORRA, MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
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19/08/2025
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19/10/2025
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 19/08/2025
Nova Data de Término: 19/10/2025
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
1º ADITITVO DE PRAZO-ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL
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16/08/2025
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16/08/2026
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 16/08/2025
Nova Data de Término: 16/08/2026
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SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ENVASADO EM BOTIJÕES COM CAPACIDADE DE 13 KG E BOTIJÃO VAZIO PARA GÁS GLP COM CAPACIDADE DE 13 KG DENOMINADO P - 13.
1º ADITIVO DE PRAZO- olicitação de contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com capacidade de 13 kg denominado P - 13.
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28/08/2025
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28/08/2026
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 28/08/2025
Nova Data de Término: 28/08/2026
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SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES.
1º ADITIVO DE PRAZO- Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches.
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28/08/2025
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28/08/2026
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SITUAÇÃO: Encerrado
Nova Data de Início: 28/08/2025
Nova Data de Término: 28/08/2026
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