CONTRATO Nº: 35/2022 Este contrato possui +3 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
3º Termo Aditivo de prazo- Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Jurídicos Especializados na área de Consultoria Tributária junto ao Departamento de Tributos de Delmiro Gouveia/AL.
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03/11/2025
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03/11/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 03/11/2026
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CONTRATO Nº: 73/2022 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E/OU CONVENIADOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA DE VIDROS, 100% DA TABELA FIPE, VALORES ESTABELECIDOS E NOTAS FISCAIS.
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL E/OU CONVENIADOS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS (DMT), DANOS CORPORAIS (DC), DANOS MORAIS (DM), ACIDENTE PESSOAIS DE PASSAGEIROS (APP) COM DMH, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COM COBERTURA DE VIDROS, 100% DA TABELA FIPE, VALORES ESTABELECIDOS E NOTAS FISCAIS.
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14/10/2025
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14/10/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 14/10/2026
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CONTRATO Nº: 08/2021 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TIPO MAMOGRAFIA EM UNIDADE MÓVEL INSTALADA EM VEÍCULO MOTORIZADO.
4º- ADITIVO-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES TIPO MAMOGRAFIA EM UNIDADE MÓVEL, INSTALADA EM VEÍCULO MOTORIZADO PARA ATENDER A 10ª REGIÃO DE SAÚDE.
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26/09/2025
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26/09/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 26/09/2026
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CONTRATO Nº: 09/2021 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, II, DA LEI 8.666/93, DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CONFORME PROPOSTA ANEXA, TENDO POR ESCOPO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM DIREITO REGULATÓRIO E ENERGIA, VISANDO A CORREÇÃO DOS CRITÉRIOS LEGAIS APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA CFURH AO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, POR MEIO DE MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS.
4º ADITIVO DE PRAZO-HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme proposta anexa, tendo por escopo a prestação dos serviços especializados de Consultoria em Direito Regulatório e Energia, visando a correção dos critérios legais aplicados na distribuição da CFURH ao município de Delmiro Gouveia-AL, por meio de medidas judiciais e/ou administrativas.
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24/09/2025
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24/09/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 24/09/2026
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CONTRATO Nº: 38/2023 Este contrato possui +2 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NAS ESFERAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF).
2ª ADITIVO DE PRAZO-Contratação de empresa especializada em Serviços de assessoria e consultoria jurídica nas esferas judiciais e extrajudiciais, na defesa dos interesses do Município de Delmiro Gouveia-AL, acerca da retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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17/09/2025
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17/09/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 17/09/2026
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CONTRATO Nº: 26/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ACOMPANHAMENTO EXTRAJUDICIAL E/OU JUDICIAL (CONTENCIOSO) PARA ATUAR NO ÂMBITO DO: A) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO – TRF5; B) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) E C) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SEM PREJUÍZO DE OUTRAS ESFERAS E INSTÂNCIAS JURISDICIONAIS, DESDE QUE PREVISTAS EM ADITIVO E INCREMENTO FINANCEIRO ESPECÍFICO.
1º ADITIVO DE PRAZO- Solicitação de contratação de empresa especializada em serviços de assessoria jurídica e acompanhamento extrajudicial e/ou judicial (contencioso) para atuar no âmbito do: a) Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5; b) Superior Tribunal de Justiça (STJ) e c) Supremo Tribunal Federal (STF), sem prejuízo de outras esferas e instâncias jurisdicionais, desde que previstas em aditivo e incremento financeiro específico.
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09/09/2025
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09/09/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 71/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES.
1º ADITIVO DE PRAZO -Solicitação de contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches.
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28/08/2025
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28/08/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 72/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES.
1º ADITIVO DE PRAZO- Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches.
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28/08/2025
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28/08/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 70/2024 Este contrato possui +1 Aditivo(s)
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ENVASADO EM BOTIJÕES COM CAPACIDADE DE 13 KG E BOTIJÃO VAZIO PARA GÁS GLP COM CAPACIDADE DE 13 KG DENOMINADO P - 13.
1º ADITIVO DE PRAZO- olicitação de contratação de empresa especializada para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), envasado em botijões com capacidade de 13 kg e Botijão vazio para gás GLP com capacidade de 13 kg denominado P - 13.
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28/08/2025
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28/08/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
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CONTRATO Nº: 28/2022 Este contrato possui +4 Aditivo(s)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE CISTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, BEM COMO CESSÃO DO DIREITO DE USO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO INICIAL ASSISTIDO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL
3 TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE PREÇO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INFORMÁTICA DE CISTOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO,
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27/08/2025
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27/08/2026
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SITUAÇÃO: Aditivado
Nova Data de Término: 27/08/2026
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