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CACS FUNDEB Composição, funcionamento, atas, relatórios e pareceres do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

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Lista de Espera em Creche
Conselho do Fundeb
Relatório de Gestão
Plano Municipal pela Primeira Infância

CACS FUNDEB

Espaço oficial para consulta da composição, funcionamento, documentos e canal de contato do Conselho do Fundeb.
Esta página foi organizada para permitir a consulta objetiva das informações do Conselho do Fundeb: nomes dos conselheiros, entidades ou segmentos representados, canal de contato, atas das reuniões, relatórios e pareceres emitidos.
Conselheiros e segmentos Funcionamento Atas, relatórios e pareceres Canal de contato
Item 19.3 — PNTP 2026
Obrigatória
Fundamentação
Art. 34, § 11, I, II, III, IV e V da Lei nº 14.113/2020.
18
Documentos publicados
14
Atas de reuniões
0
Relatórios e pareceres
04/08/2025
Última atualização
CACS FUNDEB

CACS FUNDEB

Educação PNTP 19.3 Controle Social Fundeb Obrigatória
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) é um órgão colegiado responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sua função é garantir que os recursos sejam utilizados corretamente para melhorar a qualidade da educação básica pública. O CACS-FUNDEB é composto por represen...
Canal de contato do Conselho
conselho@delmirogouveia.al.gov.br | (82) 9-9992-0737 | Secretaria Municipal de Educação – canais oficiais de atendimento ao cidadão
Canal institucional indicado para atendimento e encaminhamento de manifestações relacionadas ao Conselho.
Composição atual
Consulte os conselheiros e os segmentos representados.
Funcionamento
Acompanhe reuniões, cronograma e informações de funcionamento.
Canal de contato
Utilize os canais oficiais indicados nesta página.
Documentos
Acesse atas, relatórios, pareceres e legislação relacionada.
Como consultar esta seção
Utilize as abas abaixo para acessar a apresentação do Conselho, a composição atual, as informações de funcionamento e os documentos publicados. A busca permite localizar atas, relatórios, pareceres, legislação e demais registros do Conselho do Fundeb.

Informações do Conselho do Fundeb

Informações organizadas conforme o item 19.3: composição, funcionamento, contato, atas, relatórios e pareceres.
Composição
Informa quem são os conselheiros e quais entidades ou segmentos representam.
Funcionamento
Apresenta reuniões, calendário, cronograma e funcionamento do Conselho.
Documentos
Disponibiliza atas, relatórios, pareceres e demais documentos relacionados ao Fundeb.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) é um órgão colegiado responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sua função é garantir que os recursos sejam utilizados corretamente para melhorar a qualidade da educação básica pública. O CACS-FUNDEB é composto por representantes do governo, trabalhadores da educação, estudantes, pais de alunos e sociedade civil, assegurando a transparência e o controle social na gestão do fundo.-

Composição atual do Conselho do Fundeb
Esta seção apresenta a composição atual do Conselho, com os conselheiros e os segmentos representados, conforme os registros públicos disponibilizados.

Conforme Portaria Nº 0421/2025 publicada em 10/06/2025:

PODER EXECUTIVO

Titular: Gilvania Machado Silva

Suplente: Marta Daniele Lima de Barros

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Titular: Maria Célia Rodrigues de Lima

Suplente: Wilma Rogrs Barbosa de Souza

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Lucas Gabriel da Silva

Suplente: Francinaldo dos Santos

PROJETO TRANSFORMAR

Titular: Erivan Rodrigues Lima

Suplente: Flávia Hermínia Vieira Lopes

CONSELHO TUTELAR

Titular: David Alan Xavier

Suplente: Laís de Souza

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Titular: Maria Verônica Soares Lima

Suplente: Edivani Ribeiro dos Santos Brandão

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

Titular: Uedson José da Silva

Suplente: Iolanda Vieira da Silva

REPRESENTANTES DO APOIO ADMINISTRATIVO

Titular: Fabrício Fernandes Leita

Suplente: Jayne Brandão da Silva

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular: Genilson Carlos

Suplente: José Dailson de Farias

Titular: Claudivânia Pereira da Silva

Suplente: Jordania Pereira Cavalcanti

REPRESENTANTES DOS PAIS E MÃES DE ALUNOS

Titular: Crismélia Marques da Conceição Silva

Suplente: Erivânia dos Santos Tavares

Titular: Genilda Maria da Silva

Suplente: Jaqueline de Souza Lima Costa

Funcionamento do Conselho
Esta seção apresenta informações sobre calendário, cronograma, reuniões e funcionamento do Conselho do Fundeb.

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Documentos do Conselho

Consulte atas de reuniões, relatórios, pareceres, legislação e demais documentos publicados.
Arquivo Tipo Descrição Data