INEXIGIBILIDADE N.º: 47/2026
contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa fabricante e fornecedora exclusiva para o fornecimento de 05 (cinco) Pistolas Defensor FR-112, calibre 10 mm, na cor preta, caracterizadas como equipamentos não letais de menor potencial ofensivo, bem como de 400 (quatrocentas) unidades de Munição de Impacto Controlado FR-410, calibre 10 mm, compatíveis com o referido equipamento, a fim de atender às demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.
INEXIGIBILIDADE N.º: 46/2026
Locação de imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Unidade Satélite de Saúde situada no Povoado/Assentamento 44, vinculada à Unidade Básica de Saúde José Teles Marques, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 09/2026
Contratação de empresa especializada em fornecimento de coletes a prova de balas, a fim de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.
INEXIGIBILIDADE N.º: 45/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Avaliação de Imóveis, a ser realizada em terreno de 100.000,00m2 situado na zona urbana do Município de Delmiro Gouveia/AL, com emissão de Laudo de Avaliação e Parecer de Assistência Técnica, em conformidade com o grupo de normas NBR-ABNT nº 14.653, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações apresentadas em Termo de Referência.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 48/2026
Aquisição de munições e cartuchos destinados aos armamentos institucionais da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia/AL, consistindo exclusivamente em: (I) cartucho calibre 12/70, chumbo 3-T, tipo TREINA; e (II) munição calibre 9x19 mm Luger ETOG, projétil de 124 grains
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino em noções básicas de primeiros socorros e fornecimento de kits de primeiros socorros às Escolas Públicas Municipais, para atendimento à Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas)
INEXIGIBILIDADE N.º: 44/2026
Contratação de apresentação artística da Banda Legal D+, para realização de show musical durante evento “PedraFest”
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 03/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) máquinas airless para demarcação de vias públicas, a fim de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.
INEXIGIBILIDADE N.º: 39/2026
Contratação de apresentação artística do cantor “Belo”, para realização de show musical durante evento “PedraFest”
INEXIGIBILIDADE N.º: 43/2026
Contratação de apresentação artística de Vitor Novaes, para realização de show musical durante evento “PedraFest”