Dispensas / Inexigibilidades

Contratação de apresentação artística de Panda Cantor, para realização de show musical durante evento “PedraFest” .

Contratação de apresentação artística da Banda Unha Pintada, para realização de show musical durante evento “PedraFest.”

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material para sinalização viária horizontal (marcas, símbolos e legendas viárias), a fim de atender as demandas do Município de Delmiro Gouveia/AL.

Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados à estruturação e qualificação da Casa de Acolhimento Monsenhor Fernandes e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência – CEAM, conforme especificações constantes no Projeto “Proteger para Recomeçar”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Locação de imóvel com salas de aulas e amplo espaço para recreação e atividades pedagógicas para a continuidade do atendimento de matrículas da rede pública municipal de ensino.

Aquisição de bandeiras oficiais, por meio de contratação direta, fundamentada na dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os valores atualizados aplicáveis ao exercício de 2026, visando atender às necessidades consolidadas da Secretaria Municipal de Educação e dos demais órgãos participantes da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia/AL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários consistentes na realização de mutirões de castração (esterilização cirúrgica) de cães e gatos, machos e fêmeas, com microchipagem dos animais atendidos, por meio de unidade móvel equipada.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental do Município de Delmiro Gouveia/AL

Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL.

Contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Município de Delmiro Gouveia/AL