Dispensas / Inexigibilidades

Locação de imóvel para instalação da sede do Programa da Secretaria do Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, Oxe Tech Lab de Delmiro Gouveia/AL

Locação de imóvel para instalação da sede do Ministério do Trabalho de Delmiro Gouveia/AL.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em energia elétrica e iluminação pública, abrangendo: Eficiência energética e redução de custos com energia elétrica, Análise de contratos e acompanhamento de faturas de energia, Suporte técnico ao planejamento, lançamento e arrecadação da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública -CIP e, Auditoria energética e tributária para fundamentar pleitos administrativos ou judiciais junto à concessionária e órgãos reguladores.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de recuperação de ativos e incremento de receitas, abrangendo: Recuperação administrativa de créditos de FGTS recolhidos indevidamente ou a maior no período de 1983 a 2012, incluindo a defesa e baixa de NDFCs; Consultoria e assessoria para revisão da base de dados, apoio à fiscalização e recuperação de créditos de exercícios anteriores do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A contratação dar-se-á na modalidade de êxito (ad exitum), com remuneração vinculada exclusivamente ao efetivo ingresso da receita.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de inclusão, consulta e exclusão de contribuintes inadimplentes no SPC

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Juventude do Município de Delmiro Gouveia/AL, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria.

Locação de imóvel para instalação da sede da Junta de Alistamento Militar de Delmiro Gouveia/AL.

Contratação de atração musical para o evento “Réveillon 2025”.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do depósito da Secretaria Municipal de Educação, a fim de garantir espaço adequado para armazenamento, logística e distribuição dos materiais utilizados pela Rede Municipal de Ensino.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento Educacional e Clínico Mireta Vieira Batalha, unidade especializada da Secretaria Municipal de Educação responsável pelo atendimento educacional e clínico complementar aos estudantes da rede pública municipal.