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Atualizado em: 25/06/2026 - 12:54:45

DISPENSAS/INEXIBILIDADES

Mostrando de 41 - 50 de 339 dispensas/Inexibilidades encontradas

INEXIGIBILIDADE N.º: 26/2025

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica com foco em serviços jurídicos nos campos administrativo e judicial, com ênfase na área tributária e administrativa, bem como acompanhamento de processos judiciais cuja competência seja da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e coordenação dos processos em trâmite na Justiça Trabalhista, intervindo nesse até o 2º grau de jurisdição; e, acompanhamento de procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

VENCEDOR BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS - 03.893.033/0001-04
VALOR R$ 484.764,24
DATA 31/10/2025
N.º DO PROCESSO 0500.014250.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 26/2025
N.º DO CONTRATO 24/2025
SITUAÇÃO Extrato de Homologação
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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N.º DA EDIÇÃO 26/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 28/11/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 25/2025

OBJETO:

Locação de imóvel para instalação da nova sede da Casa do Empreendedor Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES - 42.989.960/497
VALOR R$ 36.000,00
DATA 11/09/2025
N.º DO PROCESSO 1000.011920.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 25/2025
N.º DO CONTRATO 23/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 25/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 23/10/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 24/2025

OBJETO:

Contratação de Empresa contábil especializada, para consultoria, fomento, montagem de processos e envio para realização de compensação previdenciária, fomento de receitas tributárias, fiscais e federais, com utilização de mecanismos eletrônicos e disponibilização de software via web

VENCEDOR TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA - 04.276.277/0001-00
VALOR R$ 0,20
DATA 01/09/2025
N.º DO PROCESSO 0500.011561.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 24/2025
N.º DO CONTRATO 22/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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N.º DA EDIÇÃO 24/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 25/09/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 07/2025

OBJETO:

Solicitação de Contratação de Empresa Especializada em Calibração de Equipamentos Audiológicos do CER II – Centro Especializado em Reabilitação de Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR ACT SERVIÇOS E ASSECCORIAS LTDA - 46.590.912/0001-61
VALOR R$ 5.514,00
DATA 11/08/2025
N.º DO PROCESSO 0800.010402.2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 07/2025
N.º DO CONTRATO 07/2025
SITUAÇÃO Publicado
ORGÃO SECRETARIA DE SAÚDE
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N.º DA EDIÇÃO 07/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 01/09/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

A presente contratação é necessária para garantir a conformidade técnica e legal dos serviços audiológicos prestados pelo CER II – Centro Especializado em Reabilitação de Delmiro Gouveia/AL, unidade integrante da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

INEXIGIBILIDADE N.º: 21/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO

VENCEDOR PRODUTIVA CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - 32.924.5300/0011-2
VALOR R$ 29.307,42
DATA 16/07/2025
N.º DO PROCESSO 0600.006363.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 21/2025
N.º DO CONTRATO 20/2025
SITUAÇÃO Publicado
ORGÃO SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
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N.º DA EDIÇÃO 21/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 17/07/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 23/2025

OBJETO:

Contratação do Servico Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para a implementação dos programas "Cidade Empreendedora" e "Educação que Transforma", com foco no desenvolvimento local sustentavel, fomento ao empreendedorismo e melhoria da educação empreendedora em Delmiro Gouveia/AL.

VENCEDOR SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALAGOAS – SEBRAE - 12.517.413/0001-27
VALOR R$ 80.000,00
DATA 02/07/2025
N.º DO PROCESSO 1000.008489.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 23/2025
N.º DO CONTRATO Não vinculado
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 23/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 06/08/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 06/2025

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências para o evento PedraFest 2025, no Município de Delmiro Gouveia/AL, conforme exigido pela Instrução Técnica nº 03/2022 – CBMAL.

VENCEDOR EXTINDEL LTDA - 33.297.702/0001-38
VALOR R$ 16.000,00
DATA 30/06/2025
N.º DO PROCESSO 1000.008387.2025
MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 06/2025
N.º DO CONTRATO 06/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 14/07/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

A realização do evento PedraFest 2025, programado para os dias 18, 19 e 20 de julho no município de Delmiro Gouveia/AL, demanda o cumprimento rigoroso das normas de segurança previstas na legislação vigente, em especial na Instrução Técnica nº 03/2022 do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), que estabelece diretrizes para a elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Emergências (PSCIP)

INEXIGIBILIDADE N.º: 22/2025

OBJETO:

Contratação da banda musical “BATISTA LIMA”, para a realização de Show Artístico alusivo ao PEDRA FEST 2025.

VENCEDOR BL APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - 27.996.366/0001-19
VALOR R$ 160.000,00
DATA 05/06/2025
N.º DO PROCESSO 1000.007284.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 22/2025
N.º DO CONTRATO 19/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 22/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 11/06/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 20/2025

OBJETO:

contratação da banda musical “MIKAEL SANTOS” será feita por inexigibilidade, para a realização de Show Artístico alusivo ao PEDRA FEST 2025

VENCEDOR FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - 45.226.544/0001-04
VALOR R$ 180.000,00
DATA 22/05/2025
N.º DO PROCESSO 1000.006704.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 20/2025
N.º DO CONTRATO 16/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 20/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 28/05/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

INEXIGIBILIDADE N.º: 19/2025

OBJETO:

Contratação da banda musical “MICHELLE MENEZES” para a realização de Show Artístico alusivo ao PEDRA FEST 2025.

VENCEDOR TEMPO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDA - 05.340.182/0001-63
VALOR R$ 45.000,00
DATA 21/05/2025
N.º DO PROCESSO 1000.006621.2025
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE
N.º 19/2025
N.º DO CONTRATO 15/2025
SITUAÇÃO Homologado
ORGÃO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
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N.º DA EDIÇÃO 06/2025
DATA DE PUBLICAÇÃO 06/06/2025
JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO:

Mostrando 41 - 50 de 339 dispensas/Inexibilidades encontradas