Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Espaço oficial para consulta da composição, funcionamento, documentos e canal de contato do Conselho.
Esta página foi organizada para permitir a consulta objetiva das informações do Conselho Municipal de Saúde:
nomes dos conselheiros, entidades ou segmentos representados, canal de contato, atas das reuniões,
relatórios e pareceres emitidos.
Conselheiros e segmentos
Funcionamento
Atas, relatórios e pareceres
Canal de contato
Item 18.6 — PNTP 2026
Recomendada
Fundamentação
Art. 31, III da Lei Complementar nº 141/12; art. 3º, II da Lei nº 12.527/11; e Resolução Ministério da Saúde nº 453/12.
80
Documentos publicados
24
Atas de reuniões
5
Relatórios e pareceres
25/03/2026
Última atualização
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Saúde
PNTP 18.6
Controle Social
Recomendada
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é uma instância colegiada com atuação permanente, consultivo e deliberativa, responsável pela formulação de estratégias e pelo controle da execução da política de saúde em sua esfera, abrangendo aspectos econômicos e financeiros. Sua criação no âmbito do Sistema Único de Saúde se deu pela lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. O CMS de Delmi...
Canal de contato do Conselho
conselho@delmirogouveia.al.gov.br | (82) 9-9992-0737 | Secretaria Municipal de Saúde
Canal institucional indicado para atendimento e encaminhamento de manifestações relacionadas ao Conselho.
Canal de contato
Utilize os canais oficiais indicados nesta página.
Como consultar esta seção
Utilize as abas abaixo para acessar a apresentação do Conselho, a composição atual,
as informações de funcionamento e os documentos publicados. A busca permite localizar
atas, relatórios, pareceres, legislação e demais registros do Conselho Municipal de Saúde.
Informações do Conselho Municipal de Saúde
Informações organizadas conforme o item 18.6: composição, funcionamento, contato, atas, relatórios e pareceres.
Composição
Informa quem são os conselheiros e quais entidades ou segmentos representam.
Funcionamento
Apresenta reuniões, calendário, cronograma e funcionamento do Conselho.
Documentos
Disponibiliza atas, relatórios, pareceres e demais documentos relacionados ao Conselho.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é uma instância colegiada com atuação permanente, consultivo e deliberativa, responsável pela formulação de estratégias e pelo controle da execução da política de saúde em sua esfera, abrangendo aspectos econômicos e financeiros. Sua criação no âmbito do Sistema Único de Saúde se deu pela lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. O CMS de Delmiro Gouveia foi criado através da lei nº 1127 de 03 de julho de 2015, em sua composição, propõe 25% para representantes do governo municipal e prestadores de serviços conveniados ao SUS, 25% para representantes dos trabalhadores da saúde e 50% para representantes dos usuários do SUS.
Composição atual do Conselho
Esta seção apresenta a composição atual do Conselho, com os conselheiros e os segmentos representados, conforme os registros públicos disponibilizados.
Funcionamento do Conselho
Esta seção apresenta informações sobre calendário, cronograma, reuniões e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Sempre na última quinta feira do mês
Documentos do Conselho
Consulte atas de reuniões, relatórios, pareceres, legislação e demais documentos publicados.
| Arquivo | Tipo | Descrição | Data |
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