Deliberação do Conselho Municipal de Saúde
Esta página reúne os documentos de manifestação formal do
Conselho Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL
relacionados às emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde,
bem como a listagem das emendas vinculadas à área da Saúde no Município.
Documentos comprobatórios
Resolução e ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.
| Documento | Tipo | Data | Descrição | Arquivo |
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Resolução CMS nº 04/2026
Conselho Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL
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Resolução | 22/05/2026 |
Aprova emendas parlamentares municipais e federais destinadas à execução das ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2026.
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Publicação da Resolução CMS nº 04/2026 no Diário Oficial
Conselho Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL
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Publicação no Diário Oficial | 27/05/2026 |
Publicação da Resolução CMS nº 04/2026, que aprova emendas parlamentares municipais e federais destinadas à execução das ações e serviços públicos de saúde no exercício de 2026. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, Ano XIII, nº 2814, página 13, Código Identificador: 201DF8B6.
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Ata CMS nº 04/2026 - Reunião Extraordinária
Conselho Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia/AL
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Ata | 22/05/2026 |
Registra a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, a apresentação das emendas destinadas à saúde e a deliberação dos conselheiros presentes.
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| Emenda | Origem | Tipo | Autoria | Forma de Repasse | Valor Alocado | Valor Repassado | Objeto | Função |
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