O Município de Delmiro Gouveia/AL declara, para os devidos fins, a inexistência de relação de licitantes ou contratados sancionados administrativamente.

Conforme os registros da autoridade competente, durante o período de 02 de janeiro de 2023 a 01 de outubro de 2026, não foi emitida nenhuma sanção administrativa.

Informação atualizada em 01 de outubro de 2026, às 08:00. Esta declaração é válida até 31 de outubro de 2026.

Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 dias a partir da data em que foi expedida.