Portal da Transparência da Prefeitura de Delmiro Gouveia

Base Legal da Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional está fundamentada na LEI Nº 860, DE 29 DE ABRIL DE 2005 — Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal, Cria, Modifica e Extingue cargos e dá outras providências. Visualizar Lei Completa (PDF)

1. GABINETE DO PREFEITO

1. GABINETE DO PREFEITO
- 1.1 ASSESSORIA TÉCNICA
- 1.2 ASSESSORIA DE COORDENAÇÃO
  - 1.2.1 Departamento Cerimonial
- 1.3 DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES POLÍTICAS
- 1.4 ASSESSORIA DE IMPRENSA
  - 1.4.1 Departamento de Relações Públicas, Jornalismo e Marketing
- 1.5 JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
- 1.6 DEPARTAMENTO DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA MUNICIPAL
  - 1.6.1 Diretoria Geral Da Guarda Municipal
  - 1.6.2 Diretoria De Operações
  - 1.6.3 Inspetoria De Defesa Patrimonial
  - 1.6.4 Inspetoria De Vigilância Comunitária
- 1.7 ASSESSORIA ESPECIAL
- 1.8 CONSELHOS MUNICIPAIS
- 1.9 GERÊNCIA DE PROGRAMAS
- CONTROLADORIA
- OUVIDORIA GERAL

2. SECRETARIA DE GOVERNO

2. SECRETARIA DE GOVERNO
- 2.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 2.2 DEPARTAMENTO DE APOIO GOVERNAMENTAL
  - 2.2.1 Divisão De Apoio Administrativo E Protocolo
  - 2.2.2 Divisão De Ouvidoria
- 2.3 DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES POLÍTICO-INSTITUCIONAIS
  - 2.3.1 Divisão De Acompanhamento Legislativo
  - 2.3.2 Divisão De Apoio Institucional

3. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

3. SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
- 3.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 3.2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- 3.3 DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL
- 3.4 DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO
  - 3.4.1 Divisão De Assessoramento Técnico
  - 3.4.2 Divisão De Termos E Contratos

4. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

4. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- 4.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 4.2 DEPARTAMENTO DE PROJETOS
  - 4.2.1 Divisão De Apoio Técnico
- 4.3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
  - 4.3.1 Divisão De Pesquisa E Estatística
- 4.4 DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO
  - 4.4.1 Divisão De Acompanhamento, Controle E Consolidação
- 4.5 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  - 4.5.1 Divisão De Fomento Econômico
- 4.6 DEPARTAMENTO DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA
  - 4.6.1 Divisão De Investimento E Tecnologia
  - 4.6.2 Divisão De Capacitação Profissional E Apoio A Pequena E Micro-Empresa

5. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

5. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
- 5.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
  - 5.1.1 Coordenadoria Geral de Informática
  - 5.1.2 Coordenadoria De Avaliação De Imóveis
- 5.2 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E RECURSOS HUMANOS
  - 5.2.1 Divisão De Desenvolvimento E Administração De Pessoal
  - 5.2.2 Divisão De Serviços Gerais E Patrimônio
- 5.3 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
  - 5.3.1 Divisão De Licitações E Contratos
  - 5.3.2 Divisão De Compras

6. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

6. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
- 6.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 6.2 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
  - 6.2.1 Divisão De Administração Tributária
  - 6.2.2 Divisão De Fiscalização Tributária
- 6.3 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
  - 6.3.1 Divisão De Gestão E Planejamento Financeiro
  - 6.3.2 Divisão De Tesouraria
- 6.4 DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA
  - 6.4.1 Divisão De Auditoria
  - 6.4.2 Divisão De Controle Interno
- 6.5 DEPARTAMENTO DE CADASTRO E INFORMAÇÕES
  - 6.5.1 Divisão De Cadastro Técnico E Informações Tributárias
  - 6.5.2 Divisão De Atendimento Ao Contribuinte

7. SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE

7. SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE
- 7.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 7.2 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
  - 7.2.1 Divisão De Coordenação De Programas Sociais
- 7.3 DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
  - 7.3.1 Divisão De Assistência Social E Cidadania
- 7.4 DEPARTAMENTO DE APOIO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
  - 7.4.1 Divisão De Projetos Para A Juventude
- 7.5 DEPARTAMENTO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
  - 7.5.1 Divisão De Mercados
- 7.6 DEPARTAMENTO INCLUSÃO SOCIAL
  - 7.6.1 Divisão De Responsabilidade Social

8. SECRETARIA DE SAÚDE

8. SECRETARIA DE SAÚDE
- 8.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 8.2 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
  - 8.2.1 Divisão De Programas
- 8.3 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
  - 8.3.1 Divisão De Planejamento e Gestão De Convênios e Contratos
  - 8.3.2 Divisão De Estatística, Controle E Avaliação
  - 8.3.3 Divisão De Auditoria
  - 8.3.4 Divisão De Vigilância Ambienta
  - 8.3.5 Divisão De Vigilância Epidemiológica
  - 8.3.6 Divisão De Vigilância Sanitária
  - 8.3.7 Divisão De Endemias
- 8.4 DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
  - 8.4.1 Divisão De PSF E PACS
  - 8.4.2 Divisão De Unidades Básicas De Saúde
  - 8.4.3 Divisão De Tratamento Em Domicílio
- 8.5 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
  - 8.5.1 Divisão De Contabilidade E Tesouraria
  - 8.5.2 Divisão Almoxarifado E Arquivo
  - 8.5.3 Divisão De Recursos Humanos E Patrimônio
  - 8.5.4 Divisão Do Fundo Municipal De Saúde
  - 8.5.5 Divisão De Transportes

9. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

9. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- 9.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 9.2 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO ESCOLAR
  - 9.2.1 Divisão De Merenda Escolar
  - 9.2.2 Divisão De Recursos Humanos
  - 9.2.3 Divisão De Transportes
- 9.3 DEPARTAMENTO DE ENSINO
  - 9.3.1 Divisão De Coordenação De Educação Infantil
  - 9.3.2 Divisão De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino
  - 9.3.3 Divisão De Coordenação De Educação Fundamental
  - 9.3.4 Divisão De Coordenação De Programas
  - 9.3.5 Divisão De Coordenação De Educação Para o Campo
  - 9.3.6 Divisão De Coordenação De Educação Especial
  - 9.3.7 Divisão De Coordenação De Educação Física
  - 9.3.8 Divisão De Planejamento De Ensino
  - 9.3.9 Divisão De Inspeção Escolar
  - 9.3.10 Divisão De Estatística E Informática
  - 9.3.11 Divisão De Apoio Ao Aluno
  - 9.3.12 Divisão De Biblioteca Pública
- 9.4 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
  - 9.4.1 Divisão De Acompanhamento E Controle De Convênios
- 9.5 DEPARTAMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL
  - 9.5.1 Divisão De Coordenação De Movimentos Estudantis e Sociais

10. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES

10. SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES
- 10.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 10.2 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO
  - 10.2.1 Divisão De Planejamento
- 10.3 DEPARTAMENTO DE EVENTOS
  - 10.3.1 Divisão De Projetos
  - 10.3.2 Divisão De Divulgação E Promoção Turística
- 10.4 DEPARTAMENTO DE CULTURA
  - 10.4.1 Divisão De Promoção e Divulgação Cultural
- 10.5 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
  - 10.5.1 Divisão De Incentivo ao Desporto
- 10.6 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
  - 10.6.1 Divisão de Apoio Administrativo
  - 10.6.2 Divisão de Conservação de Patrimônio Cultural, Esportivos e Turísticos

11. SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO

11. SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO
- 11.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 11.2 DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS, FOMENTO E ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO
  - 11.2.1 Divisão De Apoio à Produção Agropecuária
  - 11.2.2 Divisão De Piscicultura E Aquicultura
- 11.3 DEPARTAMENTO DE MELHORAMENTO GENÉTICO E TECNOLÓGICO AGROPECUÁRIO
- 11.4 DEPARTAMENTO DE FEIRA E MERCADOS
  - 11.4.1 Divisão De Feira E Mercado
  - 11.4.2 Divisão De Açougues E Matadouros
- 11.5 DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

12. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
- 12.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 12.2 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
  - 12.2.1 Divisão De Educação Ambiental
  - 12.2.2 Divisão De Fiscalização Ambiental
  - 12.2.3 Divisão De Produção De Mudas
- 12.3 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E MECANIZAÇÃO
  - 12.3.1 Divisão De Recursos Hídricos

13. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

13. SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, TRANSPORTES E HABITAÇÃO
- 13.1 GABINETE DO SECRETÁRIO
- 13.2 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
  - 13.2.1 Divisão De Coleta E Varrição
  - 13.2.2 Divisão De Coletas Seletivas
  - 13.2.3 Divisão De Fiscalização
- 13.3 DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO URBANA
  - 13.3.1 Divisão De Fiscalização
  - 13.3.2 Divisão De Manutenção
- 13.4 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
  - 13.4.1 Divisão De Planejamento Urbano
  - 13.4.2 Divisão De Uso E Ocupação Do Solo
- 13.5 DEPARTAMENTO DE OBRAS
  - 13.5.1 Divisão De Obras E Fiscalização
  - 13.5.2 Divisão De Estradas
- 13.6 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITOS
  - 13.6.1 Divisão De Transportes
  - 13.6.2 Divisão De Trânsito
  - 13.6.3 Divisão De Tráfego e Oficinas
- 13.7 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
  - 13.7.1 Divisão De Planejamento Habitacional

14. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT

14. SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT
- 14.1 ÓRGÃOS COLEGIADOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
  - 14.1.1 Conselho Municipal de Transportes Coletivos
  - 14.1.2 Conselho Administrativo
  - 14.1.3 Conselho Fiscal
- 14.2 SUPERINTENDÊNCIA
- 14.3 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
- 14.4 ÓRGÃOS OPERACIONAIS
  - 14.4.1 Coordenação de planejamento
  - 14.4.2 Operação e Educação para o Trânsito
  - 14.4.3 Coordenação Administrativa e Financeira